Eram 19h15 da noite de terça-feira (24/4), quando entrava no ar nosso jornal local (BATV), equivalente ao MGTV em Minas. Preparado para entrar ao vivo em rede estadual, informando que os cinco jovens continuavam desaparecidos, recebo o comunicado da produção de que um carro, parecido com o que os universitários viajavam, tinha sido encontrado dentro do Rio Mucuri.

Em virtude da sucessão de alarmes falsos até então, ponderei:

- Será que é prudente já divulgar?

Contudo, a réplica foi imediata e contundente:

- É informação segura. A Caema (Companhia de Ações Especiais da Mata Atlântica, pertencente à PM baiana) já está seguindo para o local.

A participação ao vivo no jornal, no instante seguinte, está registrada na memória (disponível em vídeo na internet – http://t.co/P6K9gZh). Nem o mais alto grau de isenção jornalística está imune a algum envolvimento com a notícia, ainda mais quando vidas estão em questão. O desapontamento da equipe, ainda que se presumisse um desfecho como esse, foi inevitável.

Com efeito, nenhuma explicação técnica ou estatística vai reparar a interrupção tão precoce de cinco biografias. Todavia, tragédias assim deixam uma lição que precisa ser levada mais a sério no Brasil.

Não é novidade que somos campeões em acidentes de trânsito na América Latina. Sem contar os danos incalculáveis causados por milhares de mortes, estima-se que o prejuízo anual para o país seja de R$28 bilhões, considerando despesas médicas e com seguro, perdas de produção, previdência social, danos materiais, entre outros custos. E as principais vítimas situam-se, exatamente, na faixa etária que concentra a maior parcela da população economicamente ativa.

Um levantamento recente do DPVAT, o seguro que indeniza vítimas de acidentes causados por veículos, indicou que metade das indenizações pagas no ano passado – ao todo R$ 2,2 bilhões – foi para pessoas entre 18 e 34 anos. Já o Mapa da Violência no Brasil de 2011 mostrou que a perda de jovens em decorrência de acidentes de transporte em dez anos – no período de 1998 a 2008 – aumentou 32,4%, superando o percentual do total da população, que foi de 26,5%. Nesse estudo, estão englobados acidentes de avião e de barco, além dos sinistros no trânsito.

O fato é que não existe causa única para tantas tragédias, tampouco vale a velha retórica de transferir a responsabilidade para os governos. As más condições das estradas, como é o caso do trecho da BR-101 no extremo sul baiano em que morreram os cinco jovens, fazem vítimas sim. Porém, não são as placas de sinalização encobertas, buracos, ou a falta de acostamento e defensa (conhecida como “guardrail”) os responsáveis por todo o mal nas estradas desse país.

O excesso de velocidade, o consumo de álcool e drogas, o sono, a distração com o celular e com o som do carro também são apontados como causas comuns de acidentes pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego. Evidências de que muita gente até está habilitada a dirigir, mas não educada para o trânsito.

Prestigiaram a reunião vários integrantes do Consep, os vereadores Rômulo do Carmo Rodrigues e Maria Imaculada Dutra Dornelas, o comandante da 72ª CIA da Polícia Militar, capitão Adenilson, o secretário de Esportes de Manhuaçu Saulo Delano Garcia, diversos moradores do bairro e visitantes.

PANORAMA

No início do encontro, foi explanado sobre o papel e as funções do Consep em Manhuaçu. O presidente da entidade, SJ de Moraes, falou dos objetivos e da atuação do órgão nos últimos anos. Ele enfatizou a distribuição de atribuições entre os diretores para tornar mais eficiente os trabalhos do Conselho.

Paulo Timóteo, 2º vice-presidente do Consep, explicou sobre como tem sido gerenciado o Estacionamento Rotativo e os benefícios desse trabalho para a cidade, gerando vagas para os veículos, na região central de Manhuaçu.

O 1º vice-presidente do Conselho, Dângelo Maurício, foi escalado para coordenar as ações de monitoramento de câmeras em pontos estratégicos do centro da cidade, instaladas há cerca de dois anos. Ele mencionou as deficiências que tem dificultado o funcionamento pleno do sistema e o esforço da entidade em mantê-lo. Maurício também cobrou a execução do plano diretor da cidade, que poderia evitar uma série de problemas enfrentados pela população nas áreas urbanas do município.

CALÇADAS

O morador Dalbino Júnior, um dos motivadores da reunião, deu seu depoimento de indignação sobre a situação da precariedade das calçadas de Manhuaçu, principalmente, no que se refere a instalação de postes nestas áreas que deveriam ser destinadas unicamente a circulação de pedestres. Marinêz Paulo Bragança acrescentou que, além de postes de eletricidade, existe um grande número de árvores plantadas nas calçadas, prejudicando a passagem das pessoas.

Marco Antônio Campos, presidente da Associação dos Moradores do Bairro Sagrada Família, repetiu o seu apelo feito na Câmara de Vereadores, recentemente, para que sejam tomadas providências que melhorem o espaço para a circulação de pedestres na Rua Olímpio Vargas.

Outros moradores reclamaram de problemas envolvendo a segurança na circulação de pedestres, foi cobrado da Prefeitura de Manhuaçu maior rigor na fiscalização de edificações. Foram citadas inúmeras irregularidades em obras que invadem as calçadas, obrigando as pessoas a utilizarem as ruas e a disputarem lugar com os carros.

Na avaliação dos presidentes do Consep e da Associação do bairro a reunião foi muito proveitosa, servindo como um canal para a população manifestar as cobranças sobre questões de segurança pública aos órgãos competentes.

Texto e fotos – Senisi Rocha

Autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se encontraram durante a visita às instalações da APAC.

A sessão ordinária da Câmara Municipal de Manhuaçu foi realizada após a visita dos vereadores às futuras instalações da unidade da APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado), situada no Clube do Sol, próxima ao centro de triagem do lixo, na manhã desta quinta-feira, 10. Nesta visita, autoridades dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário dialogaram sobre este importante avanço para o sistema prisional, durante a apresentação da estrutura física da instituição que tem como propósito principal a ressocialização do detento. Em seguida, os vereadores deram início aos trabalhos na Casa Legislativa, com a aprovação de Projetos de Resolução e Indicações.

Visita à APAC

Logo pela manhã, atendendo ao convite do Diretor do Fórum da Comarca de Manhuaçu, Juiz Dr. Walteir José da Silva, o Presidente da Câmara, Jorge Augusto Pereira, e demais vereadores dirigiram-se ao local onde está sendo construída a unidade de ressocialização do detento, por meio do reconhecido método APAC de execução penal alternativa.

Os vereadores, juntamente com o Prefeito Renato Cezar Von Randow, foram recebidos pelo Juiz Dr. Walteir, acompanhado da Presidente da APAC/Manhuaçu e Defensora Pública, Dra. Denise Rodrigues, e voluntários da entidade. Representantes da 54ª Subsecção da OAB/Manhuaçu também prestigiaram o momento.

Resultado de um esforço árduo constatado nos últimos oito anos, a sede da APAC em Manhuaçu tem previsão de ser inaugurada no próximo dia 15 de Junho, possibilitando uma nova realidade aos detentos que, a partir da implantação desta metodologia, passam a se denominar “recuperandos”.

O Juiz de Direito, Dr. Walteir José da Silva, que participa ativamente das atividades da APAC no município, apresentou as instalações aos convidados e explicou como será o funcionamento da unidade. “Nós queremos que a população venha para conhecer a estrutura da APAC, assim como os vereadores fizeram hoje, juntamente com alguns advogados e membros dos Poderes, para ver que realmente é uma obra grande, que visa desafogar o sistema prisional convencional. Inauguraremos esta unidade, se Deus quiser, no dia 15 de Junho. Com esta visita de hoje, reunindo o Prefeito e vereadores, buscamos viabilizar o asfaltamento de alguns pontos que são necessários para facilitar o acesso à obra. Acreditamos que iremos retirar 120 detentos da cadeia e trazer para a APAC, já na segunda semana após a inauguração. [...] Na APAC, ocorre o momento de resgate do homem, o resgate da pessoa humana. Aqui, o detento poderá trabalhar e aprender uma profissão. Nós sabemos que a maior parcela dos presos é constituída de pobres. Não é porque somente o pobre comete crimes, mas como a população é composta 95% por pobres, então, a possibilidade de pobres cometerem crimes também é maior. [...] O que queremos então é resgatar estas pessoas e fazer com que as mesmas, que não têm condições ou acesso ao trabalho, à profissionalização, consigam isto aqui na APAC. Isto é, aqueles que querem. Já aqueles que vierem para a APAC e não quiserem se entregar ao projeto que é de Deus e de vida, retornarão para o sistema prisional convencional, porque lá é lugar para quem não quer reiniciar sua vida. [...] Na APAC, o preso é tratado com dignidade, como ser humano. Enfim, o detento não é um número, colocado em celas abafadas e abarrotadas de pessoas. Aqui na APAC não tem isto. É uma cama para cada um; os presos são separados; para cada regime de pena: fechado, semiaberto e aberto, existem locais distintos dentro da unidade, sem haver contato entre os presos de um regime com o outro. Aqui tem posto de enfermagem, consultório odontológico, assessoria jurídica, enfim, toda uma estrutura, e, o que é mais importante, com o custo muito menor para o Estado. No sistema convencional, o Estado gasta com o preso cerca de R$ 3 mil. Na APAC, o custo cai para cerca de R$ 500,00 por cada preso, uma economia muito grande para o Estado. Aqui, a polícia também não terá que trabalhar, não há policiamento. O Estado contrata monitores, que irão acompanhar os trabalhos e agentes administrativos. O quadro é restrito, muito pequeno, sem contratação de parentes e amigos, sendo tudo feito por meio de concurso e processo de seleção. As pessoas irão trabalhar aqui, com quadro mínimo, porque quem toma conta do sistema prisional são os próprios presos. Eles é que fazem sua comida e outras atividades. Quanto ao que é produzido pelos presos em seu trabalho diário na APAC, como carteiras, peças de veículos e blocos, tudo será vendido e revertido em prol deles mesmos”, explicou o Dr. Walteir.

O Presidente da Câmara, Jorge Augusto Pereira – “Jorge do Ibéria” – elogiou o trabalho desenvolvido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados em Manhuaçu. “Fomos convidados pelo Dr. Walteir para conhecer a APAC. Trata-se de uma construção fantástica e está praticamente pronta. É uma obra que irá beneficiar muito à sociedade em geral, atendendo toda a região e representando uma revolução no sistema prisional. É um local aonde o preso irá se sentir realmente uma pessoa digna. Hoje, sabemos da precariedade da situação em que os presos se encontram. Mas, a partir de agora, entendemos que o preso sairá da APAC reabilitado, com uma profissão. É como se fosse uma indústria, um local onde o preso fica alojado para trabalhar. E isto é muito importante para o ex-detento e seus familiares, considerando que ele certamente deixará de cometer delitos. [...] Na segunda-feira, a Casa Legislativa se reunirá novamente, em sessão extraordinária, para votar o Projeto que trata da pavimentação ou asfaltamento do acesso à APAC”, destacou o Presidente da Câmara.

Em entrevista, o Prefeito Renato Cezar Von Randow – “Renato da banca” – também elogiou as conquistas da APAC e enfatizou a importância de reinserir o ex-detento da sociedade, como um cidadão de bem. “Estamos a convite do Juiz de Direito, Dr. Walteir, juntamente com os vereadores, em uma visita extraordinária, que nos mostra a estrutura da APAC de Manhuaçu. Estivemos aqui em visitas anteriores, e, nesta visita constatamos a necessidade de terminar o quanto mais rápido possível, para minimizarmos o problema existente com os presidiários. Acreditamos que o município dá um passo gigantesco. Dr. Walteir nos explicou a finalidade da metodologia APAC, esclarecendo importantes pontos. [...] A ressocialização do preso aqui será verdadeira. Vimos aqui bibliotecas, salas para estudo, salas íntimas, padaria, lavanderia, enfim, o presidiário terá a oportunidade de aprender uma profissão e estudar também o que é muito interessante”, comentou o Prefeito.

A Presidente da APAC/Manhuaçu, Dra. Denise Rodrigues, avaliou os esforços da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado e mencionou a importância histórica do sistema APAC para a elaboração da Lei de Execuções Penais. “Há oito anos estamos trabalhando para a concretização deste objetivo. [...] Costumo dizer que a APAC é o exato cumprimento da Lei de Execuções Penais. Agora, conhecendo mais um pouco sobre a metodologia, descobrimos que a APAC foi modelo para a criação da Lei de Execução Penal. No mandato do Presidente da República Ernesto Geisel (1974-1979), foi enviado a ele um modelo do sistema APAC existenteem São Josédos Campos (SP), e, a partir deste modelo, foi criada a Lei de Execuções Penais. Então, em vez de dizermos que a APAC é o efetivo cumprimento da Lei de Execuções Penais, podemos dizer que a referida Lei foi oriunda do trabalho da APAC. [...] Com a APAC, o recuperando – é assim que chamamos o detento a partir do momento em que ele é inserido na APAC – passa a ter todas as oportunidades para o efetivo cumprimento da Pena, que tem a dupla finalidade de ressocializar e de punir. Então, hoje, temos somente a função punitiva, a restrição da liberdade. Na APAC é diferente, existe a oportunidade da ressocialização; pois, os recuperandos têm aulas, têm a possibilidade da remissão da pena e oportunidade de trabalho. Assim, temos o resgate do ser humano: o crime fica lá fora, entra o homem e sai daqui o cidadão”, refletiu Dra. Denise.

O autor Luiz Valladão e os diretores da 54ª Subseção da OAB, advogados José Paulo Hott e Alex Barbosa de Matos

A direção da 54ª Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – organizou um evento de lançamento das três últimas obras literárias do advogado Luiz Fernando Valladão Nogueira. O autor foi bastante prestigiado por dezenas de advogados da região, em um restaurante do centro da cidade de Manhuaçu.

Dos três livros lançados em Manhuaçu, na tarde da última sexta-feira, 04, dois são direcionados ao Direito de Família, são eles: “Paternidade e Alimentos” e “Divórcio – Inovações e Consequências”. O livro “Recursos Especiais”, em sua segunda edição com atualizações, é voltado para quem atua na área cível. O que trata da questão de paternidade ainda será lançado oficialmente no III Congresso Mineiro de Direito das Famílias e Sucessões, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família de Minas Gerais, entre os dias 31 de maio a dois de junho, em Belo Horizonte. Portanto os advogados de Manhuaçu e região tiveram o privilégio de conhecer o livro em primeira mão.

Em suas obras, o autor levanta questão consideradas polêmicas no meio jurídico. Com a colaboração de outros renomados profissionais, ele propõe reflexões instigantes sobre procedimentos que desafiam a atuação dos juristas. “Meu desejo é promover debates sobre assuntos que acredito serem fundamentais em nosso trabalho e então contribuir com o aprimoramento do pensamento dos colegas. Fiquei impressionado com a acolhida preparada em Manhuaçu. Me senti muito prestigiado e gratificado com a visita” – afirmou Valladão.

O Luiz Valladão comentou sucintamente sobre as abordagens que faz em seus livros

INTEGRAÇÃO

O presidente da 54ª Subseção da OAB, José Paulo Hott, foi o responsável pela apresentação do escritor ao público presente no evento. Ele destacou a carreira brilhante de Luiz Valladão como advogado e diretor da OAB em Minas Gerais e o seu empenho em compartilhar seus conhecimentos com os seus companheiros, ao elaborar obras literárias tão bem sucedidas. “Nós ficamos honrados em receber o notório advogado e escritor Luiz Valladão. Ele escolheu Manhuaçu para apresentar seus livros e fizemos questão de convidar os amigos para compartilhar este instante tão nobre em sua trajetória” – enfatizou Hott.

Para um dos organizadores do encontro, o advogado Alex Barbosa de Matos, que preside a Comissão de Ética da 54ª Subseção da OAB, esta foi uma importante demonstração de integração da classe. “Ficamos satisfeitos com a presença dos inúmeros colegas. Em momentos como estes é que percebemos a união dos advogados que militam nas comarcas da região. Nossa missão na direção da OAB é estimular a integração dos operadores do Direito, para a troca de informações e a busca por atualização. O autor Luiz Valladão, com os seus livros, tem muito a contribuir com o exercício da nossa profissão em vários ramos de atuação” – declarou Matos.

Fotos e texto – Senisi Rocha

A atual aldeia de Caramuru, onde os índios se reuniram para comemorar a conquista definitiva do território, é a mais vigiada. Foi a primeira região a ser ocupada pelos índios em 1982, quando teve início a disputa pelas terras.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal anularam, na última quarta-feira (2), 186 títulos de propriedades na área da reserva, que foi demarcada na década de 30. Ao todo, 54 mil hectares entre os municípios de Camacã, Pau Brasil e Itaju do Colônia serão devolvidos aos índios. Assim que acabou o julgamento, todo o esquema estava muito bem montado. Fica a pergunta: de onde veio tanta agilidade?

Contraditoriamente, nasceu da morosidade. A demora de 30 anos, desde que a Funai entrou com a ação pedindo a nulidade dos títulos dados pelo governo da Bahia a partir da década de 40, espalhou violência na região. Dois homicídios ocorridos durante os confrontos que antecederam o julgamento pelo Supremo ainda são investigados. E, como é de se esperar numa disputa tão antiga, não é uma decisão judicial que vai, da noite pro dia, acalmar os ânimos por lá.

Os índios já fazem planos. Além da criação de gado, principal atividade da região, também querem investir em outros projetos, como a agricultura e o reflorestamento. Mas, ainda aguardam a entrega de seis propriedades ainda sob o poder de fazendeiros.

O Sindicato Rural de Pau Brasil está fechado, os produtores preocupados. Sem as fazendas e pasto pra colocar o gado, estão com o destino nas mãos da União. Ainda não sabem se serão indenizados pelas benfeitorias realizadas nas terras, nem como e quando isso vai ser feito.

De concreto, agora, é que a força tarefa responsável pela segurança na área, composta por homens da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Civil e PM baiana, vai permanecer no sul da Bahia por tempo indeterminado. Uma demonstração clara de que a demanda é que determina a lentidão ou a celeridade das intervenções no Brasil. A inclusão desse caso na pauta de julgamentos do STF em caráter de urgência também seguiu o mesmo ritmo. O que deveria ser regra se transforma, então, em contraexemplo.

PLANEJAMENTO
A ideia da descida do José Pedro vem sendo acalentada desde a Expedição do Rio Manhuaçu, realizada em 2004. Mas a cobrança dos representantes dos municípios que são banhados pelas suas águas foi definitivamente aceita no CBH Manhuaçu no segundo semestre de 2011, em uma de suas reuniões, em Aimorés. A proposta foi novamente pauta de dois outros encontros do Comitê, um em São João do Manhuaçu, em dezembro passado, e outro em Durandé, em fevereiro.
Uma série de reuniões de planejamento foi realizada pelos diretores do CBH e seus parceiros para definir a forma de execução da missão. No mês que antecedeu a ação, encontros de articulação e sensibilização também foram promovidos com representantes das prefeituras, secretarias municipais de Educação e escolas estaduais, nas cidades de Alto Jequitibá, Lajinha e Ipanema. Assim foi captado o apoio técnico e logístico para os deslocamentos, hospedagem e alimentação dos expedicionários, também para a confecção de materiais, como camisas, canecas, faixas, bolsas e na realização dos eventos de recepção da comitiva. As reuniões serviram ainda para estimular as instituições municipais e estaduais de ensino a desenvolverem ações de conscientização e de pesquisa sobre o Rio José Pedro, nas semanas que antecederam a Expedição e durante a sua execução.

AVENTURA
A Expedição teve início na madrugada do dia 17, terça-feira, com a subida de uma equipe ao Pico da Bandeira para identificar a nascente do rio. O grupo foi integrado polos militares tenentes Jésus e Xerxes, sargento Sandro e o soldado Leandro, os bombeiros militares sargento Cleber, cabo Ewerton e soldado Morosini, o jornalista e secretário executivo do CBH Senisi Rocha, o fotografo, Fernando Salomão, e os montanhistas Karone Marllus, do Grupo Gênesis, de Mutum, e Marck Robert, da Secretaria Municipal de Agricultura de Lajinha. Acreditava-se que a nascente mais alta do rio estivesse no meio do caminho feito a pé até o Pico da Bandeira, nas proximidades da região denominada Terreirão. Na escalada percebeu-se que neste local o curso d’água era caudaloso e foi dado prosseguimento à subida. Depois de intensas buscas o grupo conseguiu identificar o nascedouro, próximo ao cume do Pico da Bandeira. No local, foram tiradas amostras de água para análise e retirada as coordenadas geográficas. Uma placa alusiva a passagem dos expedicionários foi fixada em umas das instalações de apoio no Terreirão. Futuramente, será instalado um marco definitivo ao lado da nascente, lembrando a passagem da missão.

CERIMÔNIA
Na manhã do segundo dia, os trabalhos foram reiniciados com a chegada das equipes técnicas e de organização no Parque da Cachoeira das Andorinhas, município de Alto Jequitibá. O local foi gentilmente cedido pelos proprietários do complexo turístico. No início da tarde, foi promovida uma reunião oficial do CBH Manhuaçu, que teve como principal assunto a apreciação do PAP – Plano de Aplicação Plurianual do CBH, que define o cronograma de desembolso de recursos federais e estaduais, para os próximos quatro anos. Foi aprovada também a Deliberação Normativa que institui o PAP. Antes do encaminhamento, o assunto havia sido estudado pela CTIL – Câmara Técnica Institucional e Legal do Comitê.
A abertura oficial ocorreu em grande estilo. O pátio da Cachoeira das Andorinhas foi carinhosamente ornamentado pelos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Alto Jequitibá. Personalidades de várias instituições da região prestigiaram o acontecimento e muitos discursaram sobre a relevância da Expedição do Rio José Pedro. O Hino Nacional, introduzindo a cerimônia, foi seguido da exibição de registros fotográficos feitos nos encontros de planejamento e também na missão de reconhecimento da Polícia Militar Ambiental nas margens do rio que seria percorrido.
“Este trabalho de reconhecimento do José Pedro é muito nobre. Parabéns a presidente Isaura Paixão e a todos que se dispuseram a realizar esta tarefa tão árdua e gratificante” – declarou o Prefeito Ronaldo Lopes, de Manhumirim, primeiro presidente do CBH Manhuaçu, em 2005. “Nós apoiamos esta realização por acreditar na importância desse rio para a nossa região. Ele nasce no pico mais importante do Brasil, pois os outros dois mais altos não são acessíveis como é o da Bandeira, e merece um cuidado especial para ser revitalizado ao longo do seu curso” – declarou o Prefeito Daniel Guimarães Sathler, de Alto Jequitibá. O presidente do Sicoob Credicaf e diretor da Coocafé, de Lajinha, João Noronha também destacou o apoio das instituições que representa ao evento, como patrocinadoras, devido a sua importância.
Alunos das escolas Padre Geraldo Silva de Araújo, da cidade de Manhumirim, e Lindolfo Moreira Bastos e José Ferreira da Silva, do Córrego José Pedro, em Alto Jequitibá, por meio de brilhantes apresentações artísticas alertaram os presentes sobre os cuidados com os recursos naturais. Os músicos Farinhada, de Espera Feliz, Fernanda Soares, de São João do Manhuaçu, e da cooperação musical Irmã Cecília, abrilhantaram o evento com lindas canções.
Após a abertura, uma primeira reunião de trabalho entre os expedicionários serviu para as apresentações iniciais, distribuição de materiais e estabelecimento das regras de convívio e das metas da missão. O ambiente da Escola Municipal Lindolfo Moreira Bastos, durante todo o dia, foi disponibilizado para a concentração da Expedição. O dia foi encerrado com uma confraternização, regada a carne de javaporco e música ao vivo, na Pousada do Rui, em Alto Caparaó.

DESCIDA
Uma carreata pela principal avenida da cidade de Alto Caparaó abriu os trabalhos na manhã de quinta-feira. Todos se dirigiram para a Escola Municipal Oracy Augusto da Fonseca, no Córrego Passa Fundo, em Manhumirim, onde foram calorosamente recepcionados pelos alunos e servidores da escola, além de membros da comunidade, que prepararam um farto e delicioso café da manhã.
Durante toda a manhã, estudantes de inúmeras escolas lotaram o centro da cidade de Lajinha para um belo ato público em defesa dos recursos naturais e para celebrar a passagem da Expedição pelo município. Na cidade de Durandé também houve uma passeada por estudantes que chamaram a atenção da comunidade sobre nossa responsabilidade com o planeta.
A maior parte do grupo seguiu descendo paralelo ao rio com destino à São João do Príncipe e Pequiá, município de Iúna, no Espírito Santo. Na pausa para o almoço os participantes foram gentilmente recebidos na residência de Dona Elvira Raposo, na divisa de Minas Gerais com o estado capixaba, que fez questão de introduzir a refeição lendo um emocionante poema retratando a história e a sua indignação com o tratamento depredatório dado ao rio, que passa próximo à sua casa.
Na parte da tarde, a Expedição percorreu o município de Lajinha, com paradas nos córregos Fama e Palmeiras, para visitas à escola e às margens do rio por dezenas de alunos de educandários do município. Em Dores do José Pedro, em Durandé, houve visita a uma estação fluviométrica e uma carinhosa acolhida pela comunidade escolar, para um lanche.
Em São José do Mantimento, foram avaliados os impactos das usinas hidrelétricas instaladas no município.
A noite foi marcada por apresentações artísticas, no centro de Conceição de Ipanema, e por uma emocionante Missa celebrada na Igreja Matriz, sob a coordenação do Padre Roberto Carlos.
O grupo ficou muito bem instalado nas dependências do salão paroquial da Comunidade Católica.

OS BARCOS
No dia seguinte, todas as escolas municipais surpreenderam o público com uma magnifica exposição de trabalhos realizados por meio do projeto “Abraçando o Rio José Pedro”, concebido pelo secretário municipal de Educação, José Aristide Gamito, e sua equipe. Aristides foi o responsável pela elaboração da mascote que simbolizou a empreitada, o desenho de uma capivara. A sede da Secretaria Municipal de Educação foi tomada por trabalhos que impressionaram pela criatividade e profundidade que os alunos e educadores deram ao tema. “Nós fizemos o possível para receber bem os expedicionários, que nos fizeram repensar nossa responsabilidade com a preservação dos recursos naturais” – afirmou o Prefeito Willfried Saar.
Uma grande concentração de populares se formou na ponte da chegada da cidade para acompanhar o início da descida dos barcos. Os responsáveis por esta função se depararam com talvez um dos maiores problemas do rio, o assoreamento. O trajeto até a cidade de Ipanema foi complicado devido a pequena profundidade das águas. O problema foi percebido em outros trechos da missão, diminuindo o percurso previsto de navegação.
O Prefeito Júlio Fontoura, membros do seu governo e estudantes, recepcionaram o grupo com apresentações artísticas e exposições de trabalhos, no centro da cidade de Ipanema. O almoço, oferecido pela Prefeitura, foi servido na sede da AABB.
A recepção em Taparuba foi feita por um grupo de alunos, educadores e o Prefeito Luiz Bonifácio da Silva. Todos foram conduzidos à quadra de esportes da cidade para uma encenação artística e apreciação de trabalhos produzidos pela Escola Municipal José Horácio Pereira Sobrinho, onde foi servido um lanche.
Ao anoitecer, o grupo se instalou em uma aconchegante fazenda em Centenário, município de Mutum, de propriedade do Dr. Jorge. O Prefeito Gentil Simões e seus assessores preparam um belo jantar e uma animada festa para celebrar a passagem dos expedicionários, que se confraternizaram em clima de despedida da missão.
Após um farto café da manhã, os grupos se dividiram em suas atividades rumo a Açarai, distrito de Pocrane, onde está localizada a foz do Rio José Pedro. Juntaram-se aos barcos da PM caiaques do Grupo Gênesis, de Mutum, para navegarem o trecho final do curso.
A equipe do Prefeito Eustáquio Diones, juntamente com os servidores da Escola Estadual Domingos Carellos, se uniram para oferecer um delicioso churrasco e realizar uma linda festa, com números artísticos dignos de um desfecho que mereciam os participantes da Expedição.

PARCERIAS
As equipes responsáveis pelos levantamentos técnicos e de educação ambiental visitaram várias escolas e buscaram seguir nas margens do curso d’água e até no seu interior, para a coleta de dados. Entre as instituições de ensino que colaboraram com esse trabalho estiveram a UNIVERTIX, a Unopar/CEM e a FACIG.
Além do apoio das prefeituras, de outras instituições e até de voluntários, aos expedicionários quando da passagem nos municípios banhados pelo Rio José Pedro, outros integrantes do Comitê fizeram questão de colaborar com o sucesso do trabalho, como as prefeituras de Luisburgo, São João do Manhuaçu e Manhuaçu. O IBIO – Instituto BioAtlântica, que atua como agência de cobrança em toda a Bacia Hidrográfica do Rio Doce, e o Plancel também contribuíram com a iniciativa.
A Polícia Militar Ambiental e o Corpo de Bombeiros foram importantíssimos parceiros em todos os momentos da realização, garantindo a segurança das pessoas. A direção do Parque Nacional do Caparaó hospedou parte da equipe e ainda facilitou o acesso dos descobridores da nascente. As análises das amostras de água colhidas em vários pontos do rio serão feitas graciosamente pelo Laboratório Água Limpa, de Manhuaçu.
Em todos os municípios por onde passou a comitiva a Polícia Militar Ambiental deixou mudas de árvores nativas doadas pelo IEF – Instituto Estadual de Florestas. Algumas foram plantadas durante a expedição e identificadas com a marca da atividade.
Fotos – Fernando Salomão e expedicionários
Texto – Senisi Rocha

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Fontes: G1 – Rede Bahia & G1 Tv Gazeta
Leandro Nossa e Darshany Loyola Do G1 ES

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Os números à época da chegada dos colonizadores são ainda mais vagos.
Estima-se que, naquele tempo, a população indígena variava de 1 a 10 milhões de indivíduos, o que, ao menos, dá uma ideia do extermínio sofrido por esses povos ao longo de 512 anos. É muito comum que se relacione esse fator tão somente ao processo de colonização e a política de assimilação. Todavia, as recentes disputas por terra também espalham medo, transformando áreas rurais do país em campos de guerra.

A explicação para os conflitos não é tão simplista, tampouco a solução, como sugerem alguns, em geral envolvidos em litígios nas áreas reivindicadas pela Funai. Dados da Fundação apontam que, em três décadas, os índios perderam mais de 70% por cento do seu território.
Em 1981, havia pouco mais de 300 terras indígenas reconhecidas no Brasil, abrangendo 400 milhões de hectares, o que corresponde a 46,9% do território nacional. Atualmente, seriam 528 terras indígenas numa área três vezes menor – 107,7 milhões de hectares, equivalente a 12,5% do território nacional.

Na Bahia, onde está um dos principais focos de conflito atualmente, 80% das tribos estão em solo disputado na justiça ou que ainda aguarda demarcação. Já são quase 70 fazendas ocupadas por comunidades indígenas no sul do estado desde o início do ano.

Essa briga pelas terras da região é antiga. Em 1926, o então governador, Francisco de Góes Calmon, sancionou a lei que destinava uma reserva para preservação ambiental e para os índios pataxós. No entanto, a demarcação de 54 mil hectares, entre os municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacã, só veio dez anos depois, ato cuja legitimidade é contestada pelos fazendeiros.

Nas décadas seguintes, documentos registram a entrada de invasores. Um levantamento da Funai aponta ainda que o extinto SPI – Serviço de Proteção aos Índios – arrendou parte da área, e, com o passar dos anos, muitos arrendatários conseguiram títulos de posse da terra, dados pelo governo do estado.

Amparados pelo direito de propriedade, os produtores se sentem injustiçados, mesmo com a indenização que devem receber caso tenham que abdicar das fazendas. Do outro lado, os três mil indígenas de cinco etnias, que vivem hoje numa área de 13 mil hectares, apoiam-se no direito originário à terra para requerer outros 41 mil hectares – a maior parte dedicada à pecuária e ao cultivo do cacau.

A ação que deve decidir com quem fica as terras tramita no Supremo Tribunal Federal há quase 30 anos. Em novembro do ano passado, quando o caso estava prestes a ser julgado, o governo da Bahia – que corre sério risco de arcar com despesas indenizatórias – pediu o adiamento, alegando falta de segurança na região.

O recém-empossado ministro Carlos Ayres Britto, que já definiu o julgamento do caso do mensalão como uma de suas prioridades, tem mais esse angu de caroço pra digerir à frente do STF. A escalada da violência na área disputada no sul da Bahia pede urgência, pois, no fogo cruzado, todo mundo está perdendo: índios, fazendeiros, municípios e tantos outros caras-pálidas acuados pelo conflito.

Fonte: Folha Vitória
Redação Folha Vitória
Tv Record – R7

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Com efeito, a derrocada de um arauto da ética e do combate à corrupção no Senado toma de assalto o pouco crédito que ainda se deposita na política institucional nesse país. No entanto, a proximidade de Demóstenes — e, como estamos acompanhando, de muitos outros políticos — com o bicheiro Carlinhos Cachoeira tipifica um imenso desvio no que diz respeito à própria noção de cidadania que se tem no Brasil, onde os valores da democracia liberal ainda são demasiadamente frágeis.

Enquanto em países da Europa Ocidental e nos Estados Unidos a universalidade das leis e o individualismo são notados como conquistas positivas, aqui o indivíduo sem relações, totalmente sujeito às leis impessoais provenientes do Estado e do mercado, é visto como um marginalizado em relação aos que possuem vínculos diversos. Ser cidadão no Brasil não soa bem, pois é ser indivíduo, um sujeito igual a todos os demais. Ao contrário daquele que é conhecido, personalizado como alguém “da casa”, da intimidade, e que, logo, merece um tratamento diferenciado.

Dessa desvirtuada concepção, nascem a política apoiada no nepotismo, o favor aos correligionários, amigos e afins, a mania de aplicar o rigor das normas pra uns e agir na base do compadrio e da camaradagem com outros, os acordos por debaixo do pano, as proposições e aceites de propina. São jeitos e jeitinhos que tentam contra a lei universal, mostrando que melhor e mais eficaz do que ela é a relação pessoal.

Pra redenção dos que negam e condenam o personalismo e a safadeza oportunista, felizmente, algumas coisas já mudaram no país. A justiça às vezes tarda, às vezes falha, mas não está morta.

Seja qual for o próximo passo de Demóstenes, nesse típico ‘se correr o bicho pega, se ficar o bicho come’, dificilmente vai escapar do Conselho de Ética, a ser instalado esta semana. Além disso, não há mais imunidade parlamentar para proteger de crimes. Portanto, caso renuncie, terá que encarar o Tribunal em Goiás. As evidências colhidas contra ele pela Polícia Federal são contundentes. Se milagres existem, só mesmo operando um para ressuscitá-lo, explicando tudo o que se ouviu e se leu até agora.