O CONTRAEXEMPLO DA CELERIDADE

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Dezenas de policiais federais e da Força Nacional reforçam a segurança na reserva Caramuru-Paraguassú, no sul da Bahia. O patrulhamento foi intensificado também nas estradas que cortam a área indígena. Nenhum veículo passa sem ser revistado. É improvável que existam estradas – ainda mais rurais – mais seguras hoje no país.

A atual aldeia de Caramuru, onde os índios se reuniram para comemorar a conquista definitiva do território, é a mais vigiada. Foi a primeira região a ser ocupada pelos índios em 1982, quando teve início a disputa pelas terras.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal anularam, na última quarta-feira (2), 186 títulos de propriedades na área da reserva, que foi demarcada na década de 30. Ao todo, 54 mil hectares entre os municípios de Camacã, Pau Brasil e Itaju do Colônia serão devolvidos aos índios. Assim que acabou o julgamento, todo o esquema estava muito bem montado. Fica a pergunta: de onde veio tanta agilidade?

Contraditoriamente, nasceu da morosidade. A demora de 30 anos, desde que a Funai entrou com a ação pedindo a nulidade dos títulos dados pelo governo da Bahia a partir da década de 40, espalhou violência na região. Dois homicídios ocorridos durante os confrontos que antecederam o julgamento pelo Supremo ainda são investigados. E, como é de se esperar numa disputa tão antiga, não é uma decisão judicial que vai, da noite pro dia, acalmar os ânimos por lá.

Os índios já fazem planos. Além da criação de gado, principal atividade da região, também querem investir em outros projetos, como a agricultura e o reflorestamento. Mas, ainda aguardam a entrega de seis propriedades ainda sob o poder de fazendeiros.

O Sindicato Rural de Pau Brasil está fechado, os produtores preocupados. Sem as fazendas e pasto pra colocar o gado, estão com o destino nas mãos da União. Ainda não sabem se serão indenizados pelas benfeitorias realizadas nas terras, nem como e quando isso vai ser feito.

De concreto, agora, é que a força tarefa responsável pela segurança na área, composta por homens da Força Nacional, Polícia Federal, Polícia Civil e PM baiana, vai permanecer no sul da Bahia por tempo indeterminado. Uma demonstração clara de que a demanda é que determina a lentidão ou a celeridade das intervenções no Brasil. A inclusão desse caso na pauta de julgamentos do STF em caráter de urgência também seguiu o mesmo ritmo. O que deveria ser regra se transforma, então, em contraexemplo.

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