JÁ PASSOU DA HORA, CARA-PÁLIDA

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Eles foram os primeiros habitantes do Brasil e ainda estão construindo sua história. No censo demográfico realizado em 2010, 817 mil pessoas declararam-se indígenas em todo o país. Pouco mais de 31 mil vivem em Minas Gerais. E o verbo é este (declararam) porque nem a própria Funai – órgão federal responsável pelo estabelecimento e execução da política indigenista brasileira, em cumprimento ao que determina a Constituição de 1988 – tem a estatística exata.

Os números à época da chegada dos colonizadores são ainda mais vagos.
Estima-se que, naquele tempo, a população indígena variava de 1 a 10 milhões de indivíduos, o que, ao menos, dá uma ideia do extermínio sofrido por esses povos ao longo de 512 anos. É muito comum que se relacione esse fator tão somente ao processo de colonização e a política de assimilação. Todavia, as recentes disputas por terra também espalham medo, transformando áreas rurais do país em campos de guerra.

A explicação para os conflitos não é tão simplista, tampouco a solução, como sugerem alguns, em geral envolvidos em litígios nas áreas reivindicadas pela Funai. Dados da Fundação apontam que, em três décadas, os índios perderam mais de 70% por cento do seu território.
Em 1981, havia pouco mais de 300 terras indígenas reconhecidas no Brasil, abrangendo 400 milhões de hectares, o que corresponde a 46,9% do território nacional. Atualmente, seriam 528 terras indígenas numa área três vezes menor – 107,7 milhões de hectares, equivalente a 12,5% do território nacional.

Na Bahia, onde está um dos principais focos de conflito atualmente, 80% das tribos estão em solo disputado na justiça ou que ainda aguarda demarcação. Já são quase 70 fazendas ocupadas por comunidades indígenas no sul do estado desde o início do ano.

Essa briga pelas terras da região é antiga. Em 1926, o então governador, Francisco de Góes Calmon, sancionou a lei que destinava uma reserva para preservação ambiental e para os índios pataxós. No entanto, a demarcação de 54 mil hectares, entre os municípios de Pau Brasil, Itaju do Colônia e Camacã, só veio dez anos depois, ato cuja legitimidade é contestada pelos fazendeiros.

Nas décadas seguintes, documentos registram a entrada de invasores. Um levantamento da Funai aponta ainda que o extinto SPI – Serviço de Proteção aos Índios – arrendou parte da área, e, com o passar dos anos, muitos arrendatários conseguiram títulos de posse da terra, dados pelo governo do estado.

Amparados pelo direito de propriedade, os produtores se sentem injustiçados, mesmo com a indenização que devem receber caso tenham que abdicar das fazendas. Do outro lado, os três mil indígenas de cinco etnias, que vivem hoje numa área de 13 mil hectares, apoiam-se no direito originário à terra para requerer outros 41 mil hectares – a maior parte dedicada à pecuária e ao cultivo do cacau.

A ação que deve decidir com quem fica as terras tramita no Supremo Tribunal Federal há quase 30 anos. Em novembro do ano passado, quando o caso estava prestes a ser julgado, o governo da Bahia – que corre sério risco de arcar com despesas indenizatórias – pediu o adiamento, alegando falta de segurança na região.

O recém-empossado ministro Carlos Ayres Britto, que já definiu o julgamento do caso do mensalão como uma de suas prioridades, tem mais esse angu de caroço pra digerir à frente do STF. A escalada da violência na área disputada no sul da Bahia pede urgência, pois, no fogo cruzado, todo mundo está perdendo: índios, fazendeiros, municípios e tantos outros caras-pálidas acuados pelo conflito.

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