HCL presta contas e médicos anunciam paralisação

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Membros da Diretoria do HCL e Médicos presentes à sessão legislativa
Membros da Diretoria do HCL e Médicos presentes à sessão legislativa

Fernando Lacerda deixa Provedoria do Hospital César Leite

 

Questões sobre a área da Saúde em Manhuaçu determinaram a pauta da sessão ordinária desta quinta-feira, 16, da Câmara Municipal de Manhuaçu, além de Projetos de Lei e Indicações. Sob a presidência do Vereador Renato Cezar Von Randow, a Casa Legislativa iniciou as atividades desta reunião, com a prestação de contas do Hospital César Leite – envolvendo a explanação da equipe técnica da instituição hospitalar. Em seguida, médicos anunciaram a paralisação do atendimento nos setores de obstetrícia e de pediatria do HCL, a partir do próximo dia 1º de Julho. Outro anúncio surpreendente nesta primeira parte da sessão, também relacionado ao Hospital César Leite, foi o do Vereador Fernando Gonçalves Lacerda, Provedor da instituição hospitalar. Após avaliar positivamente todas as ações e investimentos consolidados no HCL, nos últimos anos, Fernando apresentou pedido de licenciamento do cargo, afastando-se da provedoria do hospital.

Prestação de Contas do HCL

Com a participação da Diretora Administrativa, Ana Lígia de Assis Garcia; Médicos Dr. Gláucio Martins, Dr. Gláucio Heringer e Dr. Fernando Bittencourt, e a Assessora Jurídica, Andréia Rabelo, o Hospital César Leite realizou prestação de contas, apresentado em telão números relacionados ao cenário financeiro atual da instituição, fotos apresentando melhorias e investimentos efetivados, além de outros dados.
Também se pronunciaram os médicos presentes ao plenário, inclusive respondendo aos questionamentos feitos pelos vereadores.

Paralisação na Obstetrícia e Pediatria

Causou grande preocupação aos vereadores e público presente ao plenário a notícia da paralisação dos serviços médicos nas áreas de Obstetrícia e Pediatria do Hospital César Leite, com início previsto para o próximo dia 1º de julho. No plenário, os médicos argumentaram suas justificativas para esta decisão, enfatizando questões trabalhistas.
“Vamos fazer uma paralisação no dia 1º de julho, nos serviços de pediatria e de obstetrícia, porque estamos negociando isto com o hospital há dois meses e nada foi solucionado. Queremos fazer um plantão presencial, em que estaremos presentes 24 horas no hospital para darmos assistência aos nossos recém-natos, as crianças que se internam na pediatria, mas precisamos também ter um salário digno, o que não acontece hoje”, mencionou o Médico Dr. Fernando Bittencourt.
Perguntado sobre como deve ficar o esquema de atendimento nestas duas áreas, durante o período de paralisação, Dr. Fernando alertou: “É um problema sério, porque, veja bem, a obstetrícia é um serviço de urgência. Um parto, seja normal ou uma cesárea, é uma urgência. Eu não sei como vai ficar a situação do atendimento neste período. Vamos pedir demissão, não do corpo clínico do hospital, mas do plantão. Vai funcionar como para os outros colegas. Temos outros dozes colegas pediatras e somente seis fazem o plantão. Então, vamos ficar na mesma condição. Não sei como será feito o atendimento neste período de paralisação. Tudo indica que será o caos, porque Manhuaçu atende cerca de 230 partos ao mês, como foi no mês de maio. Como é que vai fazer para se atender, por exemplo, os pacientes que vêm das comunidades rurais, serão encaminhados pra onde? Manhumirim encaminha para aqui. Lajinha e Caparaó também direcionam estas pessoas pra Manhuaçu. Como vamos fazer? Enviá-los para outro lugar? Acho que a Câmara, os vereadores, o Prefeito, o Secretário de Saúde, têm que se reunir e arrumar uma solução pra isto. O que não pode é continuar do jeito que está”, desabafou.
As principais reivindicações dos médicos são duas. Uma delas refere-se à criação de um plantão presencial, em que os médicos permanecem no hospital por 24 horas, com acomodações adequadas, em vez de plantão alcançável (em que, por exemplo, o médico está em casa e é chamado ao hospital para prestar assistência). A outra reivindicação é o reajuste da remuneração para o plantão de 12 horas, aumentando de R$ 250,00 para R$ 650,00, totalizando R$ 1.300,00 por um plantão de 24 horas. “Há de se convir o seguinte, nós somos profissionais de uma categoria em que não há Leis Trabalhistas a nosso favor. Não temos 13º salário, não temos férias ou carteira assinada. Então, estas são as nossas reivindicações”, mencionou Dr. Fernando.

Câmara convoca Audiência sobre Saúde

Para buscar soluções, evitando as consequências da paralisação dos serviços médicos, o Presidente da Câmara, Renato Cezar Von Randow, apoiado por todos os vereadores, determinou a realização de audiência pública em caráter urgente nesta terça-feira, 21, às 8:30h da manhã, na Câmara Municipal, em que deverão estar presentes o Prefeito Adejair Barros, Secretário de Saúde, Dr. Luis Carlos Lemos Prata, Médicos e membros da Diretoria do Hospital César Leite. “Tivemos esta prestação de contas do Hospital César Leite. A instituição mostrou suas contas, seus procedimentos, e, para que o hospital não seja mais uma instituição a fechar suas portas, tivemos a presença aqui dos senhores Médicos Gláucio Martins, Gláucio Heringer e Dr. Fernando Bittencourt, que nos mostrou toda a realidade sobre a situação dos pediatras em Manhuaçu, da condição que trabalham financeiramente e do atendimento que é volumoso. Dr. Gláucio explicou também o procedimento de outros setores hospital, visto que está iminente a paralisação. […] Estes médicos vêm à Câmara Municipal explicar os seus motivos. Como Vereador, Tesoureiro do Hospital e usuário do SUS, temos que entender que esta paralisação será realizada realmente, porque não se pode ter um profissional da Saúde mal remunerado. Determinamos, junto à Mesa Diretora, que realizaremos a audiência pública, convidando o Prefeito Adejair Barros, o Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luis Carlos Lemos Prata, e a população em geral para acharmos uma solução, evitando que esta paralisação ocorra, porque, se isto realmente acontecer, será um caos total. O Hospital César Leite, conta com 200 leitos. É único na região com este porte. Nós, como diretores da instituição, e população, não podemos deixar isto acontecer”, ressaltou o Presidente Renato Cezar Von Randow.
O Vereador Juarez Cleres Elói reforçou a necessidade de haver reunião com o Prefeito, visando um entendimento sobre o que pode ser feito para que os pacientes não sejam prejudicados.
Ao se pronunciar, Vereador Nelci Alves Gomes – “Teté” parabenizou os trabalhos da equipe técnica do HCL pelos trabalhos realizados.
Vereador Antônio Carlos Xavier da Gama – “Toninho Gama” solicitou aos médicos do HCL que convidem os demais municípios para que estejam representados nesta reunião, em razão do alto índice de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) proveniente de moradores da região.
O Vereador Gedival Bitencourt Breder destacou a urgência de se resolver este problema da paralisação anunciado pela área da Saúde. Gedival e demais vereadores presentes também elogiaram o trabalho de Fernando Gonçalves Lacerda como Provedor do HCL.

Fernando se licencia do HCL

Ao se pronunciar como Provedor do Hospital César Leite, o Vereador Fernando Gonçalves Lacerda fez um discurso emocionado, abordando inicialmente as principais conquistas obtidas pelo Hospital César Leite nos últimos anos, o excelente trabalho desenvolvido pela equipe de colaboradores da instituição hospitalar e, em seguida, anunciou seu licenciamento da função de Provedor do HCL.
“Nesta prestação de contas aqui hoje, tão bem apresentada pela Ana Lígia, quero dizer que tenho imenso orgulho de ter tido a oportunidade de dirigir a maior entidade de nossa região, o HCL. Me orgulho de tudo que fizemos, de cada conquista, de cada problema que, com a ajuda sempre presente do nosso Deus, conseguimos resolver nestes anos em que estamos à frente do Hospital César Leite. Foram muitos os desafios, mas, cada um deles, cada luta que passamos, foi nos dando coragem e bagagem para que cada dia mais crescêssemos e nos reafirmássemos como uma grande empresa, uma grande prestadora de serviços à comunidade de Manhuaçu e região. […] Me orgulho de ter sido eleito Provedor do HCL com apenas 39 anos de idade. O mais novo da história da instituição e de ter quase 450 funcionários e 130 médicos que vestem a camisa e não medem esforços para cumprir a divina missão de aliviar a dor de todos aqueles que necessitam do nosso hospital”, avaliou Fernando.
A seguir o Provedor anunciou seu licenciamento das funções de Provedor do HCL. “Muitos de nossos colegas aqui da Casa sabem da situação que tem me infringido ultimamente, quando recebi uma correspondência do Ministério Público da Comarca, recomendando que eu deixasse o cargo de Provedor do HCL, pois há um procedimento administrativo instaurado ali, a partir de denúncia anônima, dizendo que há incompatibilidade em acumular os cargos de vereador e provedor daquela instituição. Todos nós sabemos que, nenhum de nós da diretoria do Hospital recebe qualquer vantagem, ou salário pelo cargo que ali desempenha. Somos voluntários, mas lutamos com todas as nossas forças e gastamos grande parte do nosso tempo na condução do HCL, no intuito de fazer com que nosso hospital cresça cada dia mais. Contudo, a Promotoria continua firme na sua posição. E, recentemente, enviou correspondência à Mesa Administrativa, ao Conselho Deliberativo e ao Conselho Fiscal do hospital, solicitando o afastamento de minha pessoa do cargo de provedor. E, caso não o façam, o Ministério Público entrará com uma Ação para atingir seu objetivo. Houve uma reunião conjunta, da Mesa Administrativa e Conselhos Deliberativo e Fiscal do Hospital, órgãos da Administração, e, com apenas uma abstenção, os membros do Conselho entenderam que não deveriam cumprir a determinação do Ministério Público e que deveriam esperar a propositura da Ação, por parte da Promotoria, para que o hospital possa se defender em juízo. Essa era a decisão até o dia de hoje. A partir deste momento, senhoras e senhores, quero comunicar a todos que estarei me licenciando do cargo de Provedor do HCL. Não que eu esteja me acovardando, retrocedendo, quem me conhece sabe que eu não sou disso. Não me escondo por causa de problemas. Mas, eu penso que não tenho mais condições emocionais, para enfrentar uma briga judicial no momento. O Hospital César Leite é maior do que qualquer um de nós. Perdi recentemente o meu pai. De uma maneira brusca. E, quando isto aconteceu, eu estava de licença para tratamento médico. Mas, quero primeiramente agradecer a Deus, por mais este dia que ele tem me concedido e pela oportunidade que ele me deu de estar aqui, nesta Casa, fazendo parte desta Câmara, representando o povo de minha querida cidade. Quero agradecer minha esposa, Simone, meus filhos Fernanda, Matheus, à minha mãe, meus irmãos, cunhada, sobrinho, enfim, pessoas que realmente são importantes na minha vida. Quero fazer um agradecimento especial aos meus pais, senhor José e dona Penha, pela educação que eles me deram. Pelos ensinamentos de vida e, principalmente, pelas inúmeras lições de vida. […] Quero dizer que estou me licenciando do cargo de provedor. Mas, podem contar comigo em tudo que precisarem. Não medirei esforços para ajudá-lo a conduzir nosso querido hospital e a conseguirmos construir nosso prédio de dez andares, construindo ali uma hemodiálise moderna, uma maternidade de primeiro mundo, uma UTI Neo Natal – que é o meu grande sonho. Meu coração sempre estará ali”, desabafou Fernando Lacerda.
O Vereador prestou, a seguir, um tributo a seu saudoso pai, falecido recentemente, com uma mensagem emocionada no plenário.
Fernando também criticou o que chama de “indústria do denuncismo” em Manhuaçu. “Tem pessoas que vivem a vida inteira do denuncismo. São pessoas vazias que não conseguem nada. Não fazem nada para o próximo. E, pior, para se auto-afirmarem, criam em nosso município uma verdadeira indústria do denuncismo. Às vezes, estas pessoas no intuito de prejudicar seus desafetos políticos, fazem tantas denúncias que prejudicam pessoas do seu próprio grupo. Quando querem se promover, inventam histórias contra seus desafetos. A Justiça, às vezes, até condena estas pessoas e, depois, esta mesma víbora, tem a coragem de lhe dizer em público que aquela pessoa que foi denunciada não merecia, porque não devia nada. Picam tantas pessoas que, algumas vezes, são vítimas de seu próprio veneno. E o pior destas pessoas é que são mesquinhas. Sem caráter. Vivem à sombra do Poder, e, depois, literalmente, cospem no prato que comeram. Estão bem próximas de nós. São pessoas baixas e dispostas a fazer tudo para passar por cima de quem quer que seja para conseguir seu objetivo. Acho que é por isto que entrei na Política. Para lutar contra estas pessoas, que só pensam em si próprias, que não gostam de nossa cidade, que fazem da Política, a sua forma de vida, o seu ganha-pão. Chega! Temos que orar por elas”, ponderou Fernando Lacerda.
O Presidente Renato Cezar Von Randow mencionou que “a surpresa para nós companheiros desta Casa e companheiros de Diretoria foi muito grande. Visto que nós sabemos o trabalho que é feito e que está por ser feito. É sem dúvida alguma, Fernando, momento de tristeza, e, pode estar certo que estaremos a seu lado. Nos compartilhamos com a sua dor”.
Os vereadores se pronunciaram, manifestando solidariedade ao colega Fernando Gonçalves Lacerda e elogiando sua dinâmica atuação como Provedor do HCL.

Fiscalização na feira: vereadores querem esclarecimentos

Protocolado na Câmara requerimento solicitando realização de audiência pública com membros da Secretaria de Saúde, em especial do Setor de Vigilância Sanitária, para apurar as reclamações feitas por produtores rurais e comerciantes que atuam na Feira Livre Municipal relacionadas a abuso de poder e excessos cometidos por parte de fiscais.
A Vereadora Maria Imaculada Dutra Dornelas, autora do Requerimento, destaca que estes esclarecimentos se fazem necessários. “Protocolei na semana passada um pedido de audiência pública para que o Secretário de Saúde e toda a equipe da Vigilância nos explique melhor as ações do setor relacionadas à fiscalização na Feira Livre, uma vez que entendemos que a forma que tem sido realizada a fiscalização em alguns lugares, não tem sido correta, e sim arbitrária. Então, precisamos conhecer os problemas, ter noção do que está acontecendo, porque não adianta se acusar um lado e o outro, sem primeiro haver o esclarecimento do secretário. Mas, nos últimos dias, ouvindo falar em Feira Livre, resolvi pegar a Lei da criação da Feira Livre e também o Código de Postura da Cidade, e, percebi que mudanças radicais precisam ser feitas na feira. Não adianta pensar de outro modo, porque temos que defender a população de Manhuaçu e também, uma vez que tenham vindo produtos de outras localidades à Manhuaçu, também está se prejudicando aquelas pessoas que já se adequaram, se organizaram e estão com seus produtos identificados. Tudo isto tem que ser analisado. Por isto, aguardamos o Secretário de Saúde, juntamente com a equipe da Vigilância Sanitária”, comentou Imaculada.
O 1º Secretário do Legislativo, Vereador José Geraldo Damasceno – “Zé Rulinha” também manifestou sua preocupação com as ocorrências na Feira Livre relacionadas à Vigilância Sanitária. “A colega Imaculada protocolou na Mesa Diretora, desta Casa, Requerimento pedindo audiência com a vigilância sanitária para se obter esclarecimentos sobre o tipo de fiscalização que está sendo feito nos comércios de Manhuaçu, inclusive na Feira Livre. Me deparei com uma situação constrangedora há pouco tempo no espaço da feira. Então, não se sabe até que ponto eles estão cumprindo uma Lei da forma correta ou não. Mas, as informações que nos chegam é que estão havendo excessos de trabalho feitos pela Vigilância Sanitária na Feira Livre, em que alguns produtores rurais e vendedores se queixaram que sofreram abuso de poder por parte da fiscalização. Então, pedimos audiência pública nesta Casa, para esclarecer melhor para os usuários do local, que tanto sofrem e que, vêm carregando da zona rural, o sustento para a nossa cidade”, afirmou Zé Rulinha.
Após breve intervalo para almoço, a reunião prosseguiu, quando houve a apreciação e votação de Projetos e Indicações diversas.
Thomaz Júnior

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Dr. Fábio Araújo de Sá – Médico formado pela UFJF – CREMEMG: 28610 Diretor da Clínica Médica São Lourenço Membro Efetivo da Academia Manhuaçuense de Letras – Cadeira º 35 Cargos já exercidos: - Diretor de Patrimônio da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). - Diretor Executivo da Tv Catuaí – Canal 11 – Manhuaçu – MG - Secretário de Sáude de Manhuaçu - Chefe do Pronto-Socorro de Manhuaçu

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