A POLÍTICA DA EMENDA

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Bastaram oito meses para que fossem desvelados oito anos de práticas que favoreceram, e muito, o oportunismo político no Brasil. Dilma só está começando a jornada à frente do Palácio do Planalto e sente todo o peso da herança deixada pelo jeito Lula de governar. O resultado de alianças feitas a qualquer custo está aí.
Ninguém quer ser investigado, ninguém quer ser punido, nenhum partido tem responsabilidade por filiados desmascarados em condutas irregulares. Ora, cinco ministros já caíram e os descontentes com a faxina – termo que ficou indigesto até para a presidenta – simplesmente contra-atacam, ameaçam obstruir votações, no mais ardiloso estilo ‘quem com ferro fere com ferro será ferido’. É o preço pelo governo romper com as regras do jogo, que vai ser pago, em parte, com a liberação de emendas parlamentares. Tudo em favor da famigerada governabilidade.
Esse mecanismo pauta a relação entre Executivo e Legislativo há anos. Funciona assim: deputados e senadores podem apresentar emendas individuais à proposta orçamentária do Governo Federal. O valor varia. Em 2010, cada parlamentar teve direito a R$ 12,5 milhões em emendas individuais. Este ano, a verba aumentou para R$ 13 milhões, dinheiro que geralmente contempla obras e projetos destinados aos municípios que constituem a base política do parlamentar.
Na teoria, tudo perfeito. Mas, na prática, o que ocorre é uma barganha extremamente perniciosa. Como o governo é quem libera os recursos para as emendas dos parlamentares, isso costuma ser feito nas vésperas de votações consideradas relevantes no Congresso Nacional ou numa situação de crise como a atual. Em suma, para acalmar os ânimos da base governista ou para angariar apoio em projetos de interesse do Executivo.
Lembra de quando o deputado Lael Varella chegou a ser ameaçado de expulsão do DEM, um dos principais partidos de oposição, por votar com o governo a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) em 2007? No mesmo ano, o deputado injetou R$ 3,1 milhões na própria fundação, que mantém o Hospital do Câncer de Muriaé, por meio de emendas que foram atendidas. Mera coincidência ou favorecimento político?
Assim como esse, muitos outros casos parecidos já levantaram suspeitas. Vale a pena acompanhar atentamente a execução orçamentária deste ano. Se tudo correr como de costume, o que a emenda uniu a crise não separa.

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